Politicas de Privacidade
POLITICA DE PRIVACIDADE
A Missimini
reconhece a importância de proteger os seus dados pessoais, qualquer que seja a
sua natureza. Por essa razão, desenvolvemos um conjunto de medidas de segurança
que visam a proteção dos seus dados. Não serão considerados dados pessoais
relativos a menores de 18 anos, bem como não será reconhecida qualquer
encomenda, por estes efetuada Online. O utilizador, ao efetuar o seu registo ou encomenda Online, garante expressamente à Missimini o seu consentimento em usar os
seus dados pessoais e endereço. Estes dados serão guardados e tratados informaticamente,
podendo ser utilizados para fins de comunicação que reforce e personalize a
oferta cultural, de produtos, serviços, campanhas promocionais ou publicitárias
ou para processamento de encomendas. Os dados pessoais dos
utilizadores/clientes deste Site, serão tratados de acordo e em conformidade
com a Comissão Portuguesa de Proteção de Dados.
1. A NOSSA
POLITICA
O utilizador
tem o direito à proteção dos seus dados pessoais.
A Missimini
respeita o direito dos utilizadores à informação sobre a recolha e tratamento
dos seus dados pessoais.
A Missimini,
como o controlador de dados pessoais, determina as finalidades e os meios pelos
quais os seus dados pessoais são processados, incluindo todas as medidas de
segurança. A Missimini, garante que os dados pessoais são tratados em Portugal
de uma forma correta e lícita e em conformidade com as boas práticas.
No tratamento
de dados que o podem identificar pessoalmente, direta ou indiretamente,
aplicamos o princípio da estrita necessidade. Por esta razão, este Site foi
concebido para que a utilização dos seus dados pessoais seja mínima e não
exceda a finalidade original para o qual foram recolhidos e ou processados. Não
revelamos a sua identidade quando a finalidade para a qual os seus dados
pessoais estão a ser processados pode ser obtida através de informações
anónimas.
Esta Política
de Privacidade destina-se a fornecer-lhe todas as informações que necessita
para compreender as nossas práticas de privacidade. Contudo, se tiver alguma
questão relativamente às nossas práticas de privacidade e a esta Política de
Privacidade pode colocar as suas questões através do email: info@missimini.pt.
2. QUEM
PROCESSA OS SEUS DADOS PESSOAIS
Somente para
fins organizacionais e de funcionalidade a Missimini nomeou entidades externas
à sua organização que irão tratar os dados pessoais dos utilizadores deste Site. Esta decisão está estritamente ligada com o desempenho dos serviços
fornecidos pela Missimini neste Site. As
entidades externas referidas anteriormente foram escolhidas pela Missimini
devido à sua experiência no tratamento de dados, às garantias do cumprimento
das leis e regulamentações aplicáveis, bem como às medidas técnicas de
segurança adotadas por eles em relação ao processamento de dados pessoais. No
tratamento de dados pessoais dos utilizadores, as entidades externas irão agir
de acordo com as instruções fornecidas pela Missimini. Regularmente
verificarmos se estão a agir de acordo com as nossas instruções e com as leis e
regulamentos aplicáveis.
3. DE QUE
FORMA USAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS E COM QUE FIM
Os seus dados
pessoais são recolhidos e processados pela Missimini apenas para fins
estritamente ligados ao uso deste Site, aos seus serviços e à aquisição de
produtos. No entanto, os seus dados pessoais podem também ser utilizados para
outras operações de processamento dentro dos limites de tais aplicações. Em
particular, os seus dados pessoais podem ser tratados para os seguintes
fins:
a) quando,
executa processos de encomenda de produtos expostos neste Site, incluindo a
conclusão de acordos para a encomenda de produtos, recolhemos os seus dados
pessoais (por exemplo, password, tamanho, endereço de email, morada de entrega,
número de telefone) no formulário de encomenda.
b) quando
solicita a assistência de serviço recolhemos os seus dados pessoais (por
exemplo, primeiro e último nome, endereço de email) apenas com o objetivo de
lhe fornecer os serviços de Apoio ao Cliente da loja online Missimini que sejam
relevantes para este Site e para a assistência;
c) quando
solicita assistência técnica, recolhemos os seus dados pessoais com o objetivo
de lhe fornecer informação sobre o Site.
d) quando cria
ou partilha a sua lista de desejos, recolhemos os seus dados com o objetivo de
personalizar os nossos serviços para a encomenda de produtos no Site;
e) quando
grava um endereço de entrega, recolhemos os seus dados pessoais a fim de
simplificar a elaboração das suas futuras encomendas.
f) quando se
regista no nosso Site aceita o envio de mensagens comerciais por correio
eletrónico ou qualquer outro meio eletrónico automático equivalente (tal como
SMS).
A Missimini
irá recolher os seus dados pessoais, geralmente por via eletrónica, no entanto,
em certas circunstâncias, os meios em papel podem ser utilizados (por exemplo,
quando o tratamento dos seus dados pessoais é necessário para a prevenção de
fraudes contra nós).
Os seus dados
pessoais são armazenados de forma que permita à Missimini identificá-lo no
período em que for estritamente necessário para tratar e recolher esses mesmos
dados, excepto nos casos expressamente previstos neste documento, tudo o resto
está em conformidade com as leis aplicáveis.
Por favor
comunique qualquer alteração relativa aos seus dados pessoais, para o seguinte
endereço de email: info@missimini.pt, a fim de assegurar que os seus dados
pessoais sejam sempre actualizados.
Salvo
disposição em contrário, os seus dados pessoais não serão divulgados a
terceiros para fins não permitidos por lei ou sem o seu consentimento
explícito. Os seus dados pessoais só serão comunicados a terceiros quando for
necessário para processar uma encomenda.
Os seus dados
pessoais serão divulgados a pessoas singulares ou coletivas para:
- processar
as encomendas de produtos,
Além disso,
os seus dados pessoais podem ser comunicados à polícia ou às autoridades
judiciais, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis e mediante um
pedido formal por parte das autoridades, para efeitos de prevenção de fraude
contra nós (serviços anti-fraude). As entidades externas contratadas pela Missimini
também terão acesso aos seus dados pessoais, tal como referido no ponto 2 da
presente Política de Privacidade, para os fins específicos indicados neste
artigo. Em todas as circunstâncias acima referidas, o seu consentimento para o
processamento de dados não será especificamente solicitado. Gostaríamos de
informa-lo que a Missimini processa os dados pessoais dos seus utilizadores
apenas para os fins que estão estritamente relacionados com o fornecimento de
serviços através deste Site.
4. O QUE
ACONTECE SE REVELAR OS SEUS DADOS PESSOAIS
4.1 Salvo o
disposto no seguinte ponto 4.2, os dados pessoais que solicitamos que nos forneça,
incluindo endereço de email, morada, e número de telefone, são necessários para
o processamento do seu pedido e para a aquisição dos produtos neste Site, de
forma a dar seguimento às obrigações decorrentes da legislação e regulamentos
aplicáveis ou para fornecer outros serviços prestados neste Site e pedidos por
si.
4.2 A recusa em fornecer-nos alguns dados pessoais pode impedir-nos de
processar o seu pedido para a compra de produtos ou para a prestação de outros
serviços neste sítio, tais como Apoio ao Cliente da loja online Missimini.pt.
O não fornecimento dos seus dados pessoais pode justificar a nossa recusa em
processar a sua encomenda para a compra de produtos neste sítio ou para a
prestação de serviços.
A divulgação dos seus dados pessoais além do que é necessário para cumprir os
parâmetros legais ou contratuais ou para fornecer os serviços solicitados por
si é opcional e não tem qualquer efeito sobre o uso deste sítio ou dos seus
serviços e compra de produtos.
Iremos informá-lo caso os seus dados pessoais sejam obrigatórios ou
facultativos, marcando com um asterisco (*) as informações que são obrigatórias
preencher. O não preenchimento dos dados facultativos não resultará em qualquer
penalização.
A divulgação de dados sensíveis nunca é solicitada e é proibida.
5. A QUEM
SERÃO DIVULGADOS OS SEUS DADOS PESSOAIS
Os seus dados
pessoais poderão ser divulgados a terceiros que prestem serviços específicos,
como entidades externas contratadas pelas Missimini, ou que de forma autónoma
tratem os dados pessoais recolhidos pela Missimini e em conexão com o
cumprimento de um contrato para a aquisição de produtos neste sítio.
Qualquer divulgação será realizada, sem ultrapassar o propósito para o qual os
seus dados pessoais foram recolhidos e posteriormente tratados.
Além disso, os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros,
para:
- cumprir com as leis aplicáveis,
- responder aos inquéritos judiciais e governamentais,
- estar em conformidade com processos legais válidos,
- proteger os direitos ou propriedade da MISSIMINI.
Em caso de haver uma mudança na estrutura societária da Missimini, incluindo,
sem limitação, por incorporação, fusão, venda, liquidação, ou por transferência
substancial de ativos, a MISSIMINI poderá, a seu exclusivo critério,
transferir, vender ou ceder dados pessoais recolhidos através deste site,
incluindo, sem limitação informações pessoalmente identificáveis e informações
agregadas sobre os utilizadores, a um ou mais filiados ou não filiados.
De qualquer forma os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros sem
ser informado ou sem o seu consentimento, quando este for exigido por lei,
exceto nos casos previstos neste documento.
6. MEDIDAS DE
SEGURANÇA
Adotamos
medidas de segurança para proteger os seus dados pessoais contra a destruição
acidental ou ilícita, a perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado e
contra outras formas ilegais de processamento de dados, conforme previsto nesta
Política de Privacidade.
No entanto, a
MISSIMINI não pode garantir que as medidas de segurança adotadas para a
proteção deste Site e para a transmissão de dados e informação através deste
site irá impedir ou excluir qualquer risco de acesso não autorizado ou perda de
dados. É aconselhável que o seu computador esteja equipado com dispositivos de
software que o protejam na transmissão e receção de dados (tais como sistemas
antivírus atualizados), e que o seu browser tome as medidas adequadas para
garantir a segurança na transmissão de dados (tais como firewall e filtros
anti-spam).
7.
COOKIES
A MISSIMINI
utiliza sistemas automáticos de recolha de dados como cookies. Uma
"cookie" é um dispositivo transmitido para o disco rígido de um
utilizador da Internet. Apesar de as cookies não conterem informação
inteligível, permite-nos vincular um utilizador da Internet às suas informações
pessoais. As cookies são divulgadas pelos nossos servidores e ninguém pode ter
acesso às informações nelas contidas. Apenas a MISSIMINI tem acesso às
informações recolhidas pelas cookies, de forma coletiva e anónima, a fim de
otimizar os seus serviços e os deste site para as necessidades e preferências
do utilizador e para que a preparação das páginas da Web sejam
personalizadas.
A aceitação
dos nossos procedimentos automáticos de recolha de dados e o uso de cookies é
necessária para tirar proveito dos muitos recursos e serviços oferecidos através
deste site, incluindo a compra de produtos. Se configurar o seu browser para
bloquear ou apagar cookies, não podemos garantir que terá acesso a todos os
recursos e serviços oferecidos através deste site (por exemplo, o computador
pode não ser capaz de exibir a imagem do produto que está a tentar
adquirir).
Vamos
utilizar as cookies para funções como a navegação no catálogo, e a prestação de serviços reservados aos utilizadores
registados.
8.O SEU
DIREITO DE ACESSO AOS DADOS PESSOAIS E A OUTROS DIREITOS
Tem o direito
a obter por parte da MISSIMINI, em qualquer momento, a confirmação de que os
seus dados estão a ser processados, mesmo não estando registado no sítio, bem
como a comunicação desses mesmos dados de uma forma percetível.
Tem o direito
a ser informado por parte da MISSIMINI sobre a origem da fonte que transmitiu
os seus dados, as finalidades e os meios de tratamento dos seus dados pessoais,
a lógica subjacente ao processamento eletrónico de dados, informações sobre as
entidades externas e os nomes dos temas e das categorias de entidades a quem os
seus dados pessoais poderão ser divulgadas ou que possam aceder aos seus dados
pessoais (por exemplo, os nomes entidades externas contratadas pela MISSIMINI.
Poderá também encontrar as informações acima referidas nesta Política de
Privacidade.
Tem o direito
de obter a qualquer momento da MISSIMINI:
a) a
atualização, retificação ou a integração dos seus dados pessoais;
b) a
eliminação, transformação em anónimo ou o bloqueio dos seus dados pessoais, que
é tratado como uma violação da lei, inclusive quando o armazenamento de dados
não é necessário para os fins para o qual foram recolhidos e posteriormente
tratados;
c) a confirmação
de que as operações nas alíneas a) e b) foram notificadas a quem os dados foram
comunicados ou difundidos, exceto quando se torna impossível fazê-lo ou se isso
significa exceder a proteção dos direitos que invoca.
Tem o direito
de se opor, no todo ou em parte:
a) por
motivos legítimos, ao tratamento dos seus dados pessoais, mesmo que seja
relacionado com os fins para que foram recolhidos;
b) ao
tratamento dos seus dados pessoais para fins publicitários ou de marketing direto
ou para vender produtos ou realizar pesquisas de mercado ou de comunicações
comerciais.
Pode exercer
livremente os seus direitos em qualquer momento, desde que o faça em
conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, enviando o seu pedido à MISSIMINI
através do seguinte email, info@missimini.pt .
9. CONTACTOS
Se desejar
receber mais informações sobre as nossas práticas de privacidade, entre em
contacto connosco através do email, info@missimini.pt.